OEA Realiza audiência sobre situação das Mulheres Negras

foto OEA

 

No dia 11 de março, em Washington D. C., a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) realizou audiência sobre a situação dos direitos humanos das mulheres negras brasileiras, com ênfase nas condições de saúde e de trabalho doméstico.  A sessão foi convocada em resposta ao pedido encaminhado pela AMNB.

 

A audiência contou com a participação de Simone Cruz, secretária-executiva da AMNB, Eva Regina Pereira Ramão, da ONG Maria Mulher, Sônia Malheiros, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e de Angela Nascimento, secretária de Políticas de Ações Afirmativas da SEPPIR, estas duas últimas, como representantes do governo brasileiro.

 

Segundo Simone Cruz, a sessão foi simbólica para o fortalecimento da luta das mulheres negras no Brasil. “Chegamos à OEA com a expectativa de que nossas demandas sejam cobradas do governo de uma forma mais efetiva a fim de que o mesmo cumpra com o seu papel de executor de políticas públicas. Em âmbito internacional, foi uma oportunidade para nos fazermos reconhecidas e falar sobre nossas reais necessidades e lutas diárias. Queremos que as políticas saiam do papel e possam efetivamente melhorar a qualidade de vida das mulheres negras brasileiras”, afirmou.

 

 

De acordo com Cruz, a OEA ainda não concluiu qual será a recomendação a ser encaminhada ao governo brasileiro. Mas audiência já contribuiu para expor o país internacionalmente em relação à carência de políticas que, de fato, impactem na vida das mulheres negras. Isso pôde ser notado, por exemplo, a partir da cobrança feita pela relatora para os Direitos dos Afrodescendentes e Contra a Discriminação Racial, Rose-Marie Antoine. “Ela questionou o governo brasileiro sobre o que está sendo feito para que as mulheres negras não se tornem empregadas domésticas”, informou Cruz. Além de defender a valorização do trabalho realizado pelas empregadas domésticas, a AMNB luta por políticas que garantam novas oportunidades de emprego para as mulheres negras em todo o país.

 

Ao fazer a denúncia contra o governo brasileiro na OEA, a AMNB baseou seus argumentos num estudo realizado pela instituição, cujos resultados apontam as mulheres negras como a maioria a executar o trabalho doméstico no Brasil e com o agravante de não usufruir dos direitos trabalhistas garantidos. Na área da saúde, os dados apontam que, em 2010, morreram 2,47 vezes mais jovens negras do que brancas. Ainda de acordo com o estudo, essas mortes ocorreram em razão da influência de determinantes sociais como o racismo e o sexismo.

 

No curto período de um ano, esta é a segunda audiência realizada no âmbito internacional que expõe a situação das mulheres negras no país. Em fevereiro de 2012, o governo brasileiro foi obrigado a se explicar junto  à CEDAW (Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination Against Women), das Nações Unidas, sobre o mesmo tema. A sessão produziu uma série de recomendações. Na ocasião, além da AMNB, estiveram presentes a Rede Nacional Feminista de Saúde dos Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, o Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM), dentre outras organizações feministas.

 

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